Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

A resposta a essa questão depende de uma análise do caso de maneira particular. De qualquer maneira, ao contrário do que muitos pagadores de pensão alimentícia acreditam, é preciso entender que não existe uma idade limite para pagar a pensão (a não ser que isso seja uma determinação expressa da sentença ou do acordo judicial).

A obrigatoriedade de perícia médica para casos de aposentadoria por invalidez foi ampliada com a Medida Provisória 871, publicada na última sexta-feira (18/01). Agora, os beneficiários com idades entre 55 e 59 anos e que recebem o benefício há mais de 15 anos também podem ser chamados para os exames de revisão. Antes, esses segurados

Brasília – O Prêmio Innovare, que este ano chega à 12ª edição, recebeu 667 inscrições de práticas de todo Brasil, um número 55% maior do que no ano passado. A OAB Nacional é parceira na realização do prêmio, um dos mais importantes da Justiça brasileira e que premia práticas inovadoras em diversas áreas. Com 422

Brasília – Diversos veículos de mídia repercutiram, nesta quinta-feira (2), a nota do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em que critica a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC que reduz a maioridade penal. Para Marcus Vinicius, a matéria é inconstitucional por visar a alteração de cláusula pétrea da Constituição Federal, além

Brasília – O portal de notícias Século Diário publicou reportagem sobre o habeas corpus que a OAB do Espírito Santo impetrou para impedir a violação do computador de um advogado. Leia reportagem abaixo. OAB-ES entra com habeas corpus para impedir violação de computadores de advogado Na última quarta-feira (1), a seccional capixaba da Ordem dos

Brasília – O site Âmbito Jurídico noticiou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que confirmou pena ético-disciplinar aplicada pela OAB  a um filiado. Leia abaixo, TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado A 7ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação que objetivava a reforma de sentença de primeiro