Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

O Que Todo EmpresÁrio Precisa Saber Sobre O Efeito Do Planejamento TributÁrio Na Lucratividade Da Empresa Blog 2 (4) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Gestão de negócios

O que todo empresário precisa saber sobre o efeito do planejamento tributário na lucratividade da empresa

Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o país com a segunda carga tributária mais alta em toda a América Latina – atrás apenas de Cuba. Para termos maior clareza sobre tal cenário, podemos citar, por exemplo, que os impostos do país corresponderam a mais de 32,5% do

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Direitos Do Consumidor Conheca 5 Aos Quais Voce Precisa Se Atentar Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Direitos do consumidor

Direitos do consumidor: conheça 5 aos quais você precisa se atentar!

Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou de vendas. Ele é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores No Brasil, o Código de Defesa do

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Reducao De Carga Tributaria Entenda O Impacto Do Difal No Seu Planejamento Tributario Blog (3) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Gestão tributária

Redução de carga tributária: entenda o impacto do Difal no seu planejamento tributário

O Difal, que consiste no diferencial de alíquota do ICMS aplicável em vendas de mercadorias entre estados, representa oportunidade de redução da carga tributária para atividades empresariais, especialmente do varejo, em 2022. O quadro ainda é de incerteza sobre a aplicação do diferencial neste ano. Diante da possibilidade de ser cobrado ou não, algumas empresas já

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Holding Familiares Entenda Tudo Sobre A Contituicao E Manutencao Do Ponto De Vista Tributario Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Gestão tributária

Holdings familiares: entenda tudo sobre a constituição e manutenção do ponto de vista tributário

Antes de constituir uma holding familiar, é indispensável a análise dos aspectos tributários envolvidos na sua constituição e manutenção. Por exemplo, tem-se que considerar a incidência ou não dos seguintes tributos: ITCMD – imposto de transmissão causa mortis e doações; ITBI – imposto de transmissão de bens intervivos; e IR – imposto de renda. Sobre o ITCMD, tem-se que, por meio

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Direito De Arrependimento Para Compras Realizadas Na Internet Como Funciona Blog (4) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Direitos do consumidor

Direito de arrependimento para compras realizadas na internet: como funciona?

É ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo correto Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura ao consumidor o direito de arrependimento pelas compras realizadas a distância. A legislação garante que

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Divisao De Heranca Entre Irmaos Qual Dos Filhos Tem Mais Direito Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Herança

Divisão de herança entre irmãos: qual dos filhos tem mais direito?

Entenda como é feita a divisão de herança entre irmãos. Será que algum dos filhos tem direito a uma fatia maior dos bens? Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso

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O Seu Marido Falecido Tinha Mais De Uma Familia Veja Como Fica A Divisao Da Heranca Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Herança

O seu marido falecido tinha mais de uma família? Veja como fica a divisão da herança!

DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos, a herança/Espólio – ou seja, tudo aquilo deixado por um morto – pode ser composto por bens e direitos mas também por dívidas e obrigações… e é claro que se o “de

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Agora Quais Sao O S Conflitos Que Podem Ser Resolvidos Sem Acao Judicial Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Gestão Empresarial

Veja agora quais são os conflitos que podem ser resolvidos sem ação judicial

Política de resolução de conflitos completa 12 anos desafogando tribunais; desafio ainda é remunerar mediadores Há 12 anos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicava Resolução 125, que deu início à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, posteriormente estabelecida pela Lei 13.140 (2015) e pelo novo Código de Processo Civil. Desde então, assuntos

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Difal Do Icms Julgamento Do Stf E Interrompido E A Cobranca Segue Indefinida Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Gestão tributária

Difal do ICMS: julgamento do STF é interrompido, e a cobrança segue indefinida

Gilmar Mendes pediu vistas do processo e julgamento no STF é interrompido O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS. Antes da suspensão, o placar estava em 5X2 para que a cobrança

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