Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

Tudo O Que Voce Precisa Saber Sobre Adjudicacao Compulsoria Extrajudicial Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Legislação

Tudo o que você precisa saber sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei mas está a poucos momentos de entrar para o ordenamento jurídico. A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio) mas está a poucos momentos de entrar para o ordenamento jurídico, formando lado a lado com a Usucapião

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Conheca Os Bens Que Podem Ser Penhorados Para A Quitacao De Dividas Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Dívida

Conheça os bens que podem ser penhorados para a quitação de dívidas

Conheça os itens que podem ser penhorados em caso de dívidas em atraso Quando um cidadão não realiza o pagamento de uma dívida, o credor em último caso pode recorrer à justiça para reaver o valor que foi perdido pelo não pagamento. Nesse sentido, durante o processo, o juiz pode determinar que os bens do

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O Viuvo Que Recebe Pensao Por Morte Pode Se Casar Descubra Agora Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Casamento

O viúvo que recebe pensão por morte pode se casar? Descubra agora!

O viúvo que recebe pensão por morte pode se casar? Descubra agora! Os primeiros na ordem de prioridade a receberem a pensão por morte são os cônjuges, e justamente por isso uma dúvida surge. Será que posso me casar novamente sem perder meu benefício? Se você se encontra nesta situação este artigo é para você! Quem recebe

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Conheca Os Principios Do Codigo De Defesa Do Consumidor Cdc Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Código de Defesa do Consumidor

Conheça os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

A Lei nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe um avanço à proteção aos direitos dos consumidores por entender ser estes a parte hipossuficiente, ou seja, mais vulnerável em relação ao fornecedor ou prestador de serviços que por muitas vezes não detém de grande poder aquisitivo nem mesmo

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Conheca Quais Sao Os Documetos Que Permitem A Solicitacao Dos Beneficios Junto Ao Inss Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Benefício Previdenciário

Conheça quais são os documentos que permitem a solicitação dos benefícios junto ao INSS

Descubra quais documentos podem comprovar a União Estável para solicitar os benefícios do INSS No Brasil o número de casais que vivem em união estável tem aumentado exponencialmente, no entanto, muitas pessoas não sabem como comprovar essa união principalmente quando o objetivo é comprovar o relacionado para fins de recebimento de benefícios do INSS como

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Confira Alguns Fatores Importantes Osbre O Direito Do Consumidor Aos Quais Voce Precisa Se Atentar E Considerar Em Seu Dia A Dia Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Consumidor

Confira alguns fatores importantes sobre o direito do consumidor aos quais você precisa se atentar e considerar em seu dia a dia!

Advogado Fernando Chagas, que aborda os direitos do consumidor nas redes sociais, diz que há muita propaganda enganosa Fake news é um termo que cresceu muito nos últimos anos, criando uma disputa sobre o que é verdade e o que é mentira na internet, mas também no mundo real. No entanto, o que não se

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Descubra Agora Os Motivos Que Podem Cancelar A Sua Pensao Por Morte Em 2022 Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Pensão

Descubra agora os motivos que podem cancelar a sua pensão por morte em 2022

Conheça todos os motivos que podem cancelar o recebimento da pensão por morte do INSS A pensão por morte é um dos principais benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua morte decretada pela Justiça. A pensão por morte vale tanto para as pessoas que

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O Autor Da Acao De Usucapio Faleceu Saiba O Que Deve Ser Feito Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Herança

O autor da ação de usucapião faleceu? Saiba o que deve ser feito!

Todos os herdeiros poderão dar continuidade ao processo iniciado pelo agora falecido autor da herança. NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO – que sabemos, pode levar anos – não será incomum que um dos autores faleça. Nesse caso, o processo não pode parar: de acordo com a regra do art. 313, inc. I do CPC/2015 deverá ser suspenso o processo, sendo

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Saiba Como Comprovar A Uniao Estavel Para Receber A Pensao Por Morte Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Pensão por morte

Saiba como comprovar a união estável para receber a pensão por morte!

Muitos podem não saber, mas o companheiro (a) em união estável tem direito a pensão por morte paga pelo INSS. Em resumo, a pensão por morte diz respeito a um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Em muitos casos, a pensão é concedida ao cônjuge do falecido, ou

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