Recentemente uma cliente do nosso escritório surgiu com o seguinte questionamento: “Dra, recebo pensão por morte proveniente do meu marido, já falecido. Posso me casar novamente?”. A resposta é SIM!
Ações trabalhistas envolvendo Covid-19 já somam 1.457 registros nas Varas do Trabalho
Visando amenizar o impacto da pandemia causada pela Covid-19, o Governo federal, juntamente com representantes do Ministério da Economia, anunciaram medidas econômicas para auxiliar ao combate à crise.
A Reforma da Previdência trouxe importante modificação em relação à pensão por morte, principalmente no que diz respeito ao valor do benefício e a sua acumulação com as aposentadorias, tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores vinculados ao INSS.
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado.
O estado é de calamidade e medidas extremas estão e continuarão a ser tomadas pelos entes governamentais. Introdução Ao final do mês de maio/20, completaremos
Hoje vou mostrar para você que é possível aposentar dentro de seis modalidades diferentes de aposentadorias.
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do trabalhador; um descanso físico, psicológico que tem por objetivo o bem estar do empregado, evitando ainda acidentes de trabalho em decorrência muitas vezes de fadiga ou ainda o aparecimento de doenças ocupacionais.
Hoje em dia, além de contratos de casamento, está se tornando cada vez mais comum casais fazerem também um pacto de namoro ou convivência.
Durante o Estado de Calamidade, contribuintes podem entregar cópias simples de documentos, sem necessidade do documento original.
