
É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade,
Home » Arquivos para developer@dpg » Página 16
É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade,
Por conta da crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus, o Governo Federal decidiu adiar o pagamento de alguns tributos, como PIS, Pasep, Cofins e INSS,
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão? Com a atual dificuldade de locomoção por motivos de saúde pública, a população brasileira está
Que medidas poderiam ser tomadas para amenizar os impactos tributários causados pelo coronavírus? Os últimos dias não tem sido bons para a economia mundial. Na
A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em
Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara
O lançamento tributário é o ato administrativo que constitui o crédito tributário. Esta é a exata previsão contida no art. 142 do Código Tributário Nacional. Todavia, hodiernamente há
A rotina de todo negócio envolve compra e venda de produtos, de mercadorias ou de serviços, são as chamadas operações de mercado. Em todas elas
Muitas empresas se deparam com esta situação e não sabem a quem recorrer e o que fazer. Aqui farei um breve comentário sobre o assunto.
Causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos Nesta postagem abordaremos os aspectos legais e procedimentais que geram assim, a suspensão da