Entenda como é feita a divisão de herança entre irmãos. Será que algum dos filhos tem direito a uma fatia maior dos bens? Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso
DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim, quase sempre já que como sabemos, a herança/Espólio – ou seja, tudo aquilo deixado por um morto – pode ser composto por bens e direitos mas também por dívidas e obrigações… e é claro que se o “de
“Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários” COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 – “Não é inconstitucional a multa instituída pelo
Em caso de morte dos pais, saiba se é possível que um filho tenha direito a receber mais da herança que seu(s) irmão(s). A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança. Dentre as questões que rodeiam o tema, uma está voltada a divisão dos
Todos os herdeiros poderão dar continuidade ao processo iniciado pelo agora falecido autor da herança. NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO – que sabemos, pode levar anos – não será incomum que um dos autores faleça. Nesse caso, o processo não pode parar: de acordo com a regra do art. 313, inc. I do CPC/2015 deverá ser suspenso o processo, sendo
Uma dúvida muito comum pelas famílias que estão passando pelo processo de inventário ou até mesmo que vão iniciar agora o inventário é quanto o mesmo demora até que o mesmo fique pronto. De antemão precisamos entender que a finalização do inventário depende de alguns fatores como regras da legislação, que podem obrigar que o
Com a crescente relação digital, onde pessoas passam a ter retorno financeiro através de contas eletrônicas, contratos de uso de imagem, como se as postagens passassem a ser quantificadas pelas empresas que conseguem identificar o público alvo naquele perfil (Instagrammer, Youtuber, Digital Influencers). Nesse passo, o Judiciário se viu recebendo ações da então chamada HERANÇA DIGITAL, valores
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos de morte.
Existe uma regra chamada de direito de representação, ou seja, quando outros familiares são chamados para receber a herança.
A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o que levou a uma alta considerável na demanda por testamentos.
