O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – ou, simplesmente, FGTS – é um dos direitos assegurados a trabalhadores com carteira assinada.
Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria.
Iniciado período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção
Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro
Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários.
O Projeto de Lei 4950/20 prevê o pagamento de uma parcela extra do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Um novo decreto de prorrogação a antecipação do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi assinado na noite de ontem (28) pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o pagamento desses benefícios vai até 30 de novembro.
O objetivo principal das ‘teses tributárias’ Em virtude de falhas legislativas e o excesso de normatização pelos órgãos administrativos (como é o caso das Receitas
Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele.
Através da Lei 14.075/2020 de 22.10.2020 (conversão da Medida Provisória 982/2020), foi estabelecido que a conta poupança social digital poderá ser aberta de forma automática para o pagamento dos seguintes benefícios:
Seguro desemprego: Entenda quem pode receber, valor e parcelas
A ideia do seguro-desemprego é que o profissional tenha uma certa quantia guardada para o auxiliar durante o tempo que ficará desempregado.