Gilmar Mendes pediu vistas do processo e julgamento no STF é interrompido O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu
Os contribuintes sujeitos ao recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem contestar a cobrança, por iniciativa própria de
Em julgamento com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve restituir os contribuintes pelos valores de PIS e Cofins
Aposentadoria Especial para os profissionais da saúde: O que mudou com a Reforma?
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medida, e relator havia decidido que aval era necessário.
O governo já registrou mais de 1 milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.
