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Fusao De Pis E Cofins Eleva A Carga Em Relacao Ao Pib Post (1) - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB

O PIS e a Cofins, pela ideia do governo, darão lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) O Ministério da Economia estima que o tributo proposto pela pasta para substituir PIS e Cofins arrecade mais em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) do que o montante recolhido pelas duas taxações em 2019 e também

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Creditos De Pis Cofins Merecem Interpretacao Razoalvel Na Covid 19 Post (1) - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Créditos de PIS/Cofins merecem interpretação razoável na Covid-19

A atual pandemia impactou fortemente a relação Fisco-contribuinte: as receitas públicas decorrentes de tributos são mais necessárias do que nunca no enfrentamento à Covid-19 e na manutenção do sistema de saúde, ao passo que os contribuintes sofreram (e ainda continuam sofrendo) inúmeras perdas econômicas, com a diminuição significativa de receitas e das previsões de faturamento.

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Recuperação de ICMS é possibilidade para empresas superarem a crise
PIS / CONFINS

Recuperação de ICMS é possibilidade para empresas superarem a crise

Entendimento do STF é que ICMS não pode ser considerado para fins de cálculo do PIS e COFINS; recuperação de valores recolhidos pode chegar aos últimos 5 anos A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS abre uma grande oportunidade de recuperação de créditos tributários para empresas dos mais variados portes, mas o assunto ainda é pouco conhecido das

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Substituição Tributáriaunião Deve Devolver Piscofins Pagos A Mais Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
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Substituição tributária: União deve devolver PIS/Cofins pagos a mais, diz STF

Em julgamento com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve restituir os contribuintes pelos valores de PIS e Cofins recolhidos a mais no regime de substituição tributária (ST), nos casos em que a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. No regime de substituição tributária, as

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Pis E Cofins Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
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Créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19

Conforme determina o art. 3° das leis 10.637/02 (PIS) e lei 10.833/03 (Cofins), a pessoa jurídica, optante pelo regime da não-cumulatividade de PIS/Cofins, poderá descontar créditos sobre insumos utilizados na produção de bens e prestação de serviços. O conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins deve ser aferido à luz dos

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Multas Contratuais Em Tempos De Covid 19 Dedutibilidade E Créditos Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Multas contratuais em tempos de covid-19: Dedutibilidade e créditos de PIS/COFINS

O estado é de calamidade e medidas extremas estão e continuarão a ser tomadas pelos entes governamentais. Introdução Ao final do mês de maio/20, completaremos aproximadamente 90 (noventa) dias de quarentena no Brasil em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (i.e., covid-19). Disputas políticas a parte, fato é que o mundo não estava (e ainda

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Crédito De Pis E Cofins Despesas Aduaneiras Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Crédito de PIS e COFINS – Despesas Aduaneiras

Com o fim do voto de qualidade do CARF já estamos vendo decisões que antes eram desfavoráveis ao contribuinte sendo revertidas, esse é o caso das despesas aduaneiras. Em recente julgado a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do CARF proferiu decisão favorável ao contribuinte referente a tomada de crédito

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PIS / CONFINS

É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ

É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade, pois tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria para revenda. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu

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FGTS

PIS e Cofins prorrogado: qual o novo prazo para realizar a contribuição? Veja

Por conta da crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus, o Governo Federal decidiu adiar o pagamento de alguns tributos, como PIS, Pasep, Cofins e INSS, por parte das empresas. Isso significa que, com o PIS e Cofins prorrogado, as empresas terão mais tempo para realizar a contribuição anual. Confira o novo prazo. PIS e Cofins prorrogado:

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PIS / CONFINS

A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins

Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão? Com a atual dificuldade de locomoção por motivos de saúde pública, a população brasileira está tendo que se reinventar para manter as suas atividades profissionais e assim mitigar os efeitos da crise econômica. Ocorre que, como consequência dessa situação, as empresas brasileiras tiveram que modificar

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