• +55 (21) 3256-5536
  • +55 (21) 96481-5855
Facebook Instagram
Menu
Menu

Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

Frete De Pis E Cofins Mf - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crédito tributário

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica

A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade nas transferências de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, tema este que, inclusive, já se encontra pacificado favoravelmente ao contribuinte no

Leia Mais »
29 de novembro de 2019 Nenhum comentário
Credito Mf - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crédito tributário

O lançamento tributário e a problemática das declarações fiscais

O lançamento tributário é o ato administrativo que constitui o crédito tributário. Esta é a exata previsão contida no art. 142 do Código Tributário Nacional. Todavia, hodiernamente há que se considerar a figura do lançamento por homologação, que é então, um processo de imposição ao particular da função de identificar, quantificar e informar o valor do crédito tributário,

Leia Mais »
15 de novembro de 2019 Nenhum comentário
Saiba 4 Requisitos Gerais Para Obtencao De Credito Tributario De Icms - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Saiba 4 requisitos gerais para obtenção de crédito tributário de ICMS.

A rotina de todo negócio envolve compra e venda de produtos, de mercadorias ou de serviços, são as chamadas operações de mercado. Em todas elas há incidência do ICMS, salvo exceções de enquadramento em benefícios fiscais específicos. Existem operações que geram crédito tributário em relação ao valor pago a título de ICMS nas mercadorias adquiridas,

Leia Mais »
8 de novembro de 2019 Nenhum comentário
Fui Excluido Do Simples Nacional E Agora - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Fui excluído do Simples Nacional e agora?

Muitas empresas se deparam com esta situação e não sabem a quem recorrer e o que fazer. Aqui farei um breve comentário sobre o assunto. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Dessa forma, esta lei busca cumprir o pré-estabelecido na Constituição Federal de 1988 em

Leia Mais »
1 de novembro de 2019 Nenhum comentário
Suspencao Da Exigibilidade Do Credito Tributario - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos Nesta postagem abordaremos os aspectos legais e procedimentais que geram assim, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos para a vida do contribuinte, seja ele pessoa física ou então, jurídica. Vale destacar que a suspensão tratada aqui, não é do crédito

Leia Mais »
25 de outubro de 2019 Nenhum comentário
Stj Possibilita Creditos De Pis E Cofins Em Cado De Revenda - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

STJ possibilita créditos de PIS e Cofins em caso de revenda

É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com fulcro no princípio da não cumulatividade, uma vez que tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (15/10) pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em retorno de

Leia Mais »
18 de outubro de 2019 Nenhum comentário
Conflitos Tributarios A Mediacao Como Saida - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Conflitos Tributários: A mediação como saída

A mediação se apresenta como uma via para resolver conflitos A mediação tem esse papel, inclusive os de natureza tributária, sendo forma eficaz para reduzir o número de execuções fiscais e aumentar a arrecadação reduzindo a inadimplência e preservando o contribuinte quanto à sua capacidade financeira. O Código de Processo Civil de 2015, como uma

Leia Mais »
11 de outubro de 2019 Nenhum comentário
Despesas Comerciais E Varejistas Direito Do Credito De Pis E Cofins - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Controvérsia acerca do direito de crédito de PIS e COFINS sobre despesas de empresas comerciais e varejistas

Recentemente, foi noticiado o êxito obtido por empresa do segmento de varejo em decisão administrativa da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Juiz de Fora – MG, que considerou como “essenciais” e “relevantes”, as despesas com publicidade e propaganda. Aparentemente, a decisão aplicou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido no

Leia Mais »
27 de setembro de 2019 Nenhum comentário
Simples Nacional Pis Cofins Monofasicos Voce Pode Estar Jogando Dinheiro Fora - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crédito tributário

Simples Nacional PIS/COFINS Monofásico: Você pode estar jogando dinheiro fora

É isso mesmo, você não entendeu errado! Se você é gestor ou contador de uma empresa enquadrada no regime tributário federal do Simples Nacional e não está administrando corretamente os parâmetros tributários PIS/COFINS de seus itens vendidos, é possível que esteja pagando muito mais imposto do que deveria.  Aqui o que mais ouvimos de empresas tributadas

Leia Mais »
13 de setembro de 2019 Nenhum comentário
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Most Popular:

Entre em Contato

  • +55 (21) 3385-4304 | (21) 3385-4305
    +55 (21) 3385-4306 | (21) 96481-5855
  • contato@mfmiller.adv.br
  • Av. das Américas 4200 Ed. Nova York Bl. 02 sala 302/303 Centro Empresarial Barra Shopping - Barra da Tijuca - RJ - cep 22.640-102

Rede Social

Facebook Instagram
Menu

Ultimas Notícias

MF Miller ©2019 - Todos os direitos reservados - Criado com por : Grupo DPG
Open chat