Com a expansão do mercado imobiliário e a consequente valorização dos bens imóveis, a assessoria jurídica tornou-se essencial para dar mais segurança a esse tipo de transação, evitando desgastes e prejuízos financeiros decorrentes de negócios imobiliários. É fato que toda tratativa envolve riscos, mas a compra de um imóvel implica em conhecer profundamente as questões legais relacionadas a ele, ao proprietário e à documentação pertinente.
A assessoria jurídica imobiliária é, na maioria dos casos, uma atividade preventiva. O serviço é muito utilizado por administradoras, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras. Ela tangencia diversas áreas do Direito, desde o Civil – pela análise e elaboração de contratos, doações, entre outros – até o de Família e de Sucessões, que envolvem questões como divórcios e partilhas. Também se pode citar aqui o Direito Tributário, pela análise dos tributos imobiliários da negociação de bens imóveis.
Em linhas gerais, a assessoria jurídica começa pelo estudo da documentação do imóvel, passa pela análise da existência ou não de débitos que recaiam sobre esse e termina com o estudo da situação financeira e jurídica do bem e dos vendedores ou locatários.
São vários os fatores que podem envolver riscos, como construções em áreas protegidas, limitações urbanísticas ou insegurança patrimonial dos proprietários anteriores, que podem ter débitos tributários, trabalhistas, ações judiciais ou quaisquer demandas insolventes.
No âmbito do Direito Imobiliário, o escritório Jairo e George Melo Advogados Associados disponibiliza os seguintes serviços:
– Regularização jurídica de bens imóveis;
– Elaboração e análise de contratos imobiliários diversos (compra e venda, doação, locação, loteamento etc);
– Assessoria em negócios imobiliários (aquisição e venda, locação, incorporações, permutas etc);
– Diligências junto à cartórios de registro de imóveis e demais órgãos competentes;
– Assistência jurídica para a realização de financiamentos imobiliários.
