
União Estável
União estável durante o isolamento pode anular o recebimento de pensão por morte!
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira.
Home » União estável
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira.
Advogada explica quais situações podem ser consideradas união estável e se convívio da quarentena é uma delas.