O Projeto de Lei 4950/20 prevê o pagamento de uma parcela extra do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Seguro desemprego: Entenda quem pode receber, valor e parcelas
A ideia do seguro-desemprego é que o profissional tenha uma certa quantia guardada para o auxiliar durante o tempo que ficará desempregado.
Câmara quer seguro-desemprego para funcionário com atividades suspensas na pandemia
Se a proposta for aprovada, caberá a Jair Bolsonaro enviar uma Medida Provisória ao Congresso autorizando o repasse da verba aos trabalhadores.
Seguro-desemprego: Ao menos 40 projetos desejam prolongam duração na pandemia Há pelo menos 40 projetos que foram apresentados na Câmara dos Deputados que tratam da prorrogação do seguro-desemprego durante a pandemia. Conheça os principais. Segundo a Câmara dos Deputados, pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados ao Legislativo após o
Projeto de Lei da Câmara permite que empregadores recontratem funcionários demitidos dentro de 90 dias, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzirem salários e cargas horárias proporcionalmente.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos.
