Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

Sua Empresa Pode Se Beneficiar Com A Tomada De Creditos De Pis E Cofins - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Sua empresa pode se beneficiar com a tomada de créditos de PIS e Cofins!

Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins Empresas podem pedir administrativamente os créditos dos últimos cinco anos A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à

Leia Mais »
Receita Segue Posicao Do Stj Sobre Credito De Pis E Cofins Post (1) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
PIS / CONFINS

Receita segue posição do STJ sobre crédito de PIS e Cofins

Duas soluções de consulta da RFB publicadas nos últimos dias têm agitado o mundo jurídico e empresarial, visto que tratam da sempre polêmica possibilidade de tomada de créditos de PIS e de Cofins na sistemática não cumulativa. Em 18/1/2021, foi publicada a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7081, que autoriza a tomada de créditos como

Leia Mais »
Mudancas Nas Aposentadorias E Pensoem Em 2021 Post (1) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Regime tributário

Saiba como fazer o planejamento tributário ideal para a sua empresa

O planejamento tributário se trata da gestão de pagamento dos tributos incidentes sobre uma empresa, incluindo o estudo para tentar reduzir legalmente a carga tributária. Este planejamento deve ser operacional e agregar as obrigações legais ao realizar a escrituração das principais operações, ao mesmo tempo em que o pagamento dos impostos também deve ser incluído para alinhar

Leia Mais »
Veja Como Recuperar Impostos Pagos Indevidamente - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Imposto

Veja como recuperar impostos pagos indevidamente

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque a legislação tributária brasileira é muito complexa, com mais de 40 mil leis tributárias em vigor. Estima-se que sejam criadas em torno de 46 novas leis tributárias todos os dias, sendo obrigação do

Leia Mais »
Pis E Cofins - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
ICMS

LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA DE PIS/COFINS EXIGIDO COM BASE NA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 13/2018

Uma empresa impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento de seu direito de não incluir o ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS. Em 15.03.2017, o Supremo Tribunal Federal julgou com repercussão geral, o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR e reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições

Leia Mais »
A Reforma Do Sistema Tributário Não Será Fácil - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Recuperação de Crédito Tributário

A Reforma do Sistema Tributário não será fácil!

Todos sabemos da complexidade tributária do Brasil. Tributos diretos, indiretos, cumulativos, não cumulativos, que dão direito a recuperação (tomar crédito), com recuperação específica, tributos com substituição tributária, monofásicos, entre outras características. Sem contar ainda que tributos incidem sobre receita de bens, serviços, renda e patrimônio. Para completar essa complexidade do sistema, os impostos são divididos com

Leia Mais »
PIS / CONFINS

É possível creditar PIS e Cofins em caso de revenda, diz 1ª Turma do STJ

É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com base no princípio da não-cumulatividade, pois tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria para revenda. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu

Leia Mais »
FGTS

PIS e Cofins prorrogado: qual o novo prazo para realizar a contribuição? Veja

Por conta da crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus, o Governo Federal decidiu adiar o pagamento de alguns tributos, como PIS, Pasep, Cofins e INSS, por parte das empresas. Isso significa que, com o PIS e Cofins prorrogado, as empresas terão mais tempo para realizar a contribuição anual. Confira o novo prazo. PIS e Cofins prorrogado:

Leia Mais »
Frete De Pis E Cofins Mf - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crédito tributário

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica

A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade nas transferências de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, tema este que, inclusive, já se encontra pacificado favoravelmente ao contribuinte no

Leia Mais »
Stj Possibilita Creditos De Pis E Cofins Em Cado De Revenda - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

STJ possibilita créditos de PIS e Cofins em caso de revenda

É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com fulcro no princípio da não cumulatividade, uma vez que tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (15/10) pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em retorno de

Leia Mais »
Open chat