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Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

Conheca Condutas Ligadas A Remarcacao De Viagem E Eventos Que Sao Consideradas Como Abusivas Ao Consumidor Blog - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Direitos do consumidor

Conheça condutas ligadas à remarcação de viagem e eventos que são consideradas como abusivas ao consumidor

Com a flexibilização da pandemia, os direitos garantidos durante o período excepcional não estão mais em vigor. Em período de pós-pandemia ou de flexibilização, como muitos afirmam, os direitos garantidos durante o período excepcional não estão mais em vigor, ou seja, a ausência de multa por cancelamento de voos prevista na Lei n. 14.174/2021 hoje

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23 de novembro de 2022 Nenhum comentário
Os Direitos Do Consumidor Na Pandemia Post (1) - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
Direitos do consumidor

Os direitos do consumidor na pandemia

A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo do quase um ano e meio desde que o vírus mudou a rotina do país, diversas medidas provisórias foram elaboradas contemplando o Direito do Consumidor. O

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25 de junho de 2021 Nenhum comentário
Advocacia Blog - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Benefício Previdenciário

O que não falta são projetos para a prorrogação do seguro-desemprego na pandemia… Conheça os principais!

Seguro-desemprego: Ao menos 40 projetos desejam prolongam duração na pandemia Há pelo menos 40 projetos que foram apresentados na Câmara dos Deputados que tratam da prorrogação do seguro-desemprego durante a pandemia. Conheça os principais. Segundo a Câmara dos Deputados, pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados ao Legislativo após o

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13 de agosto de 2020 Nenhum comentário
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