Com a flexibilização da pandemia, os direitos garantidos durante o período excepcional não estão mais em vigor. Em período de pós-pandemia ou de flexibilização, como
A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também
O Projeto de Lei 4950/20 prevê o pagamento de uma parcela extra do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Câmara quer seguro-desemprego para funcionário com atividades suspensas na pandemia
O TCU determinou que o INSS protocole um plano para perícia médica por telemedicina até segunda-feira (5) para dar andamento nos processos parados devido a pandemia.
Se a proposta for aprovada, caberá a Jair Bolsonaro enviar uma Medida Provisória ao Congresso autorizando o repasse da verba aos trabalhadores.
Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?
Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia.
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.
Seguro-desemprego: Ao menos 40 projetos desejam prolongam duração na pandemia Há pelo menos 40 projetos que foram apresentados na Câmara dos Deputados que tratam da
A digitalização de alguns serviços público já vinha acontecendo ao longo dos anos,mas, com a pandemia de Covid-19, esse processo precisou ser acelerado. Desde março deste ano, 251 serviços já foram digitalizados.
