Como é feito o processo de separação na união estável
Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento
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Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento
A prova de vida simplificada começou a valer nesta segunda-feira e é destinada a 700 aposentados, pensionistas, anistiados políticos civis e seus pensionistas incluídos.
Novo decreto consolida alterações realizadas na legislação dos últimos dez anos
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do trabalhador; um descanso físico, psicológico que tem por objetivo o bem estar do empregado, evitando ainda acidentes de trabalho em decorrência muitas vezes de fadiga ou ainda o aparecimento de doenças ocupacionais.