Gilmar Mendes pediu vistas do processo e julgamento no STF é interrompido O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS. Antes da suspensão, o placar estava em 5X2 para que a cobrança
O consumidor pode solicitar até 60 meses de restituição do ICMS cobrado de maneira errada na conta de energia elétrica. Chegado o momento de pagar a conta de luz, é comum que o consumidor apenas verifique o valor total a ser desembolsado naquele mês. No entanto, é importante analisar a fatura, pois pode haver uma cobrança
algumas providências podem ser tomadas pelas empresas, em preparação para o próximo exercício! As incertezas em torno do projeto de reforma que altera o Imposto de Renda impõem desafios para as empresas iniciarem o planejamento tributário para 2022. Mesmo diante da indefinição quanto ao andamento do Projeto de Lei nº 2.337/21 no Congresso Nacional, e também do PL 3.887/21, estratégias podem ser definidas desde
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) lançou uma nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI. Leia este artigo e se informe.
Em um momento de severa crise econômica, as empresas devem otimizar todos os seus recursos até como fonte de sobrevivência e o saldo credor continuado de ICMS é um estoque de recurso financeiro que pode minimizar os seus efeitos danosos. O tema crédito acumulado do ICMS-SP é complexo e exige dos seus operadores muita expertise.
Governo do RJ lança programa de parcelamento de créditos de ICMS Descontos de juros e multas previstos no programa irão variar de 30% a 90% do valor devido Em decreto previsto para ser publicado esta semana, o Estado do Rio de Janeiro lançará um programa de parcelamento de créditos tributários de ICMS. Os descontos de
Aprenda com este artigo quais são os principais erros a serem evitados na hora de calcular ICMS-ST. O ICMS Substituição Tributária (ST) é um dos tributos mais complexos de lidar no Brasil. Muitas são as variáveis que envolvem o cálculo e a legislação é diferente para cada estado. O processo de cálculo de tributo é passível de falhas, e
A partir do momento em que o consumidor recebe o balanço da conta de energia, é comum que se atentem exclusivamente para o indicativo de “total a pagar”. Entretanto, ao analisar a fatura, nota-se a cobrança indevida que vale a pena ser destacada e comentada, que se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Do valor do saldo credor de ICMS registrado na escrita fiscal, 1/3 já sofreu incidência dos impostos (IR e CS). Introdução Como sabemos o ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária representando 25% do total dos impostos arrecadados no país. Inobstante, o fisco estadual também é devedor, sim devedor, de várias empresas que possuem crédito
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque a legislação tributária brasileira é muito complexa, com mais de 40 mil leis tributárias em vigor. Estima-se que sejam criadas em torno de 46 novas leis tributárias todos os dias, sendo obrigação do
