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Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ

Recuperacao De Credito Tributario Veja Como Isso Pode Ajudar A Sua Empresa Post - Notícias e Artigos Contábeis na Barra da Tijuca - RJ | MF Miller Advogados
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Recuperação de Crédito Tributário: veja como isso pode ajudar a sua empresa

Sabemos que manter um empreendimento nesta época de restrições, não tem sido nada fácil, e as dificuldades financeiras têm batido à porta dos empresários. Mas o que poucos empresários sabem é que existe a possibilidade de receber um dinheiro extra, através da recuperação de seus Créditos Tributários. Então, para saber como isso funciona e se a sua

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1 de abril de 2021 Nenhum comentário
Como Reaver O Seu Credito Tributario Constituido Judicialmente Post (1) - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Crédito tributário

Como reaver o seu crédito tributário constituído judicialmente

O objetivo principal das ‘teses tributárias’ Em virtude de falhas legislativas e o excesso de normatização pelos órgãos administrativos (como é o caso das Receitas Federal e estaduais, por exemplo), o direito tributário-empresarial conta com diversas “teses tributárias”. As teses tributárias normalmente visam a assegurar o direito da empresa contribuinte ao pagamento de tributos de acordo

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30 de outubro de 2020 Nenhum comentário

Modalidades de Exclusão do Crédito Tributário e Dívida Ativa Tributária

Saiba tudo sobre as modalidades de exclusão do crédito tributário e sobre a dívida ativa tributária. Olá, Estrategista. Tudo joia? Vimos, em artigos passados, sobre os institutos da suspensão e da extinção do crédito tributário. Em poucas palavras, a suspensão, como o próprio nome sugere, suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não o extingue. Ou seja, o sujeito passivo

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4 de setembro de 2020 Nenhum comentário
Credito Tributario E Lancamento Por Homologacao De Oficio E Por Declaracao Post (1) - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Crédito tributário

Crédito Tributário e Lançamento por Homologação, de Ofício e por Declaração

Entenda o que é o crédito tributário e as modalidades de lançamento de ofício, declaração e homologação. Olá, Estrategista. Tudo joia? Hoje iremos discutir sobre um dos assuntos mais importantes no Direito Tributário. Afinal, se não fosse o crédito tributário, esse ramo do direito sequer existiria. Sendo assim, crédito tributário representa o direito da Fazenda

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28 de agosto de 2020 Nenhum comentário
Reforma Tributaria Post (1) - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Crédito tributário

Reforma tributária deve levar 2,1 milhões de empresas a migrar de regime

Governo propõe criação da CBS Tributo unifica PIS e a Cofins Levantamento da Roit Consultoria A proposta do governo que substitui PIS e Cofins pela CBS deve fazer com que 80% das empresas que estão no regime de lucro presumido optem pelo real. A estimativa é da Roit Consultoria. O governo propõe a criação da CBS (Contribuição sobre

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21 de agosto de 2020 Nenhum comentário
Crédito Tributário, Fracassos, Mudanças, Otimismo Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Crédito tributário

Crédito tributário, Fracassos, Mudanças, Otimismo

Crédito tributário Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) vai atrasar a tributação dos créditos de PIS e Cofins gerados na disputa pela exclusão do ICMS, tese que pode custar R$ 250 bilhões para a União. O TRF-3 decidiu que a Receita só pode cobrar IR e CSLL no momento da

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26 de junho de 2020 Nenhum comentário
Lei Do Contribuinte Legal Dá Protagonismo à Transação Do Crédito Tributário Post - Escritório de Advocacia na Barra da Tijuca | MF Miller Advogados
Crédito tributário

Lei do Contribuinte Legal dá protagonismo à transação do crédito tributário

A transação é um instituto previsto no Código Tributário Nacional que faculta aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária perpetrarem concessões mútuas, objetivando justamente a extinção de crédito tributário. As condições do instituto devem ser estabelecidas em lei, de forma a preservar o tratamento isonômico dos contribuintes e obstar a desproporcional discricionariedade do poder

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22 de maio de 2020 Nenhum comentário
Credito Mf - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Crédito tributário

O lançamento tributário e a problemática das declarações fiscais

O lançamento tributário é o ato administrativo que constitui o crédito tributário. Esta é a exata previsão contida no art. 142 do Código Tributário Nacional. Todavia, hodiernamente há que se considerar a figura do lançamento por homologação, que é então, um processo de imposição ao particular da função de identificar, quantificar e informar o valor do crédito tributário,

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15 de novembro de 2019 Nenhum comentário
Saiba 4 Requisitos Gerais Para Obtencao De Credito Tributario De Icms - MAGNO, FERREIRA & MILLER ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
advogados

Saiba 4 requisitos gerais para obtenção de crédito tributário de ICMS.

A rotina de todo negócio envolve compra e venda de produtos, de mercadorias ou de serviços, são as chamadas operações de mercado. Em todas elas há incidência do ICMS, salvo exceções de enquadramento em benefícios fiscais específicos. Existem operações que geram crédito tributário em relação ao valor pago a título de ICMS nas mercadorias adquiridas,

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8 de novembro de 2019 Nenhum comentário
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