A modernidade trouxe consigo muitas mudanças, a união entre duas pessoas é uma delas. Anteriormente, quando o casal queria dar um passo a mais no relacionamento, precisava oficializar a relação em um cartório. Hoje tudo ficou mais simples, pois não é mais necessário formalizar a relação para que ela seja considerada sólida. Diante desse cenário,
A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as necessidades do alimentado, como por exemplo, gastos com alimentação, vestuário, lazer, saúde e educação. A pensão terá que ser ponderada de acordo com o binômio necessidade x possibilidade, conforme descrito no §1º do art. 1.694 do Código Civil. Vejamos: “Os alimentos
Presidente do conselho, ministro Luiz Fux lançou hoje a publicação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos, problemas com bagagem e outros pontos. A cartilha,
No primeiro texto desta série, explicamos quando é a hora certa para pensar em testamento e buscar um advogado especialista que o acompanhe. Hoje, vamos tratar das modalidades de testamento que a legislação brasileira permite. Na próxima terça-feira trataremos do destino dos bens após a morte. A legislação brasileira, por meio do Código Civil, elenca
A morte, na grande maioria das vezes, é um assunto evitado em qualquer conversa. Afinal, não é nada agradável de ser abordado. Porém, é um fim inevitável a todos e quanto mais nos programarmos para este momento, único que é certo em nossas vidas, mais tranquilidade podemos conceder aos nossos familiares e possuirmos a segurança
É muito comum encontrarmos casais que ao invés de optarem pelo casamento, apenas decidem morar juntos. Quando um casal escolhe se unir, este relacionamento pode se configurar como uma união estável. No artigo de hoje entenda um pouco mais sobre a união estável e o direito à pensão por morte do INSS. O que é
Sabemos que manter um empreendimento nesta época de restrições, não tem sido nada fácil, e as dificuldades financeiras têm batido à porta dos empresários. Mas o que poucos empresários sabem é que existe a possibilidade de receber um dinheiro extra, através da recuperação de seus Créditos Tributários. Então, para saber como isso funciona e se a sua
Para fazer a gestão de uma empresa é necessário ter conhecimento sobre assuntos contábeis, fiscais e tributários, assim como as obrigações que são inerentes à regularidade do empreendimento. Dentre elas está a guia de Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento (PER) ou a Declaração de Compensação (DCOMP). Então, para te ajudar a entender o que é
Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais. A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, iniciou o processo de dispensa da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI 1) para os contribuintes
A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no bolso dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
