Após decisão do STF, a Receita Federal irá realizar a devolução sobre este item. Entenda Em 23 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou
É preciso se atentar ao reajuste do salário mínimo para realizar o pagamento da pensão alimentícia com o valor correto No início do ano o
Esclareceremos uma dúvida muito comum relacionada a pensão alimentícia e aos 30% do salário referente ao pagamento. Falar sobre pensão alimentícia é muito comum, porém
Ao contrário do que se possa pensar, a ação de alimentos pode ser proposta não só pela mulher (em seu favor ou em favor do menor sob sua guarda), mas também pelo homem ou qualquer outro dependente (neto, sobrinho, irmão) que viva sob guarda judicial em ambiente familiar, vez que o dever de cuidado é recíproco entre as pessoas de uma unidade familiar.
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos.
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.
