Após decisão do STF, a Receita Federal irá realizar a devolução sobre este item. Entenda Em 23 de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o
É preciso se atentar ao reajuste do salário mínimo para realizar o pagamento da pensão alimentícia com o valor correto No início do ano o salário mínimo nacional é reajustado com base nos avanços da inflação do ano anterior medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Através do INPC foi identificado uma alta
Esclareceremos uma dúvida muito comum relacionada a pensão alimentícia e aos 30% do salário referente ao pagamento. Falar sobre pensão alimentícia é muito comum, porém é um assunto cercado de dúvidas e mitos. Pensando nisso, elaboramos o artigo de hoje para falar sobre o cálculo da pensão, afinal muitos imaginam ser preciso pagar 30% do
Ao contrário do que se possa pensar, a ação de alimentos pode ser proposta não só pela mulher (em seu favor ou em favor do menor sob sua guarda), mas também pelo homem ou qualquer outro dependente (neto, sobrinho, irmão) que viva sob guarda judicial em ambiente familiar, vez que o dever de cuidado é recíproco entre as pessoas de uma unidade familiar.
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos.
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.
