Este breve artigo aborda de forma prática e objetiva o modo como a implementação de um programa de Gestão de Riscos Tributários contribui para a geração de valor em um empreendimento. Não há dúvidas de que a carga tributária e o custo para estar em conformidade são pesos gigantescos para as empresas. Contudo, nada é
O objetivo principal das ‘teses tributárias’ Em virtude de falhas legislativas e o excesso de normatização pelos órgãos administrativos (como é o caso das Receitas Federal e estaduais, por exemplo), o direito tributário-empresarial conta com diversas “teses tributárias”. As teses tributárias normalmente visam a assegurar o direito da empresa contribuinte ao pagamento de tributos de acordo
O documento do CCiF também altera a definição sobre fato gerador, de forma a esclarecer que União, estados, e municípios terão competência conjunta para instituir o Imposto sobre Bens e Serviços Uma alteração na proposta de reforma tributária da Câmara, elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), prevê colocar na Constituição uma regra para ressarcimento e
Saiba tudo sobre as modalidades de exclusão do crédito tributário e sobre a dívida ativa tributária. Olá, Estrategista. Tudo joia? Vimos, em artigos passados, sobre os institutos da suspensão e da extinção do crédito tributário. Em poucas palavras, a suspensão, como o próprio nome sugere, suspende a exigibilidade do crédito tributário, mas não o extingue. Ou seja, o sujeito passivo
Entenda o que é o crédito tributário e as modalidades de lançamento de ofício, declaração e homologação. Olá, Estrategista. Tudo joia? Hoje iremos discutir sobre um dos assuntos mais importantes no Direito Tributário. Afinal, se não fosse o crédito tributário, esse ramo do direito sequer existiria. Sendo assim, crédito tributário representa o direito da Fazenda
Governo propõe criação da CBS Tributo unifica PIS e a Cofins Levantamento da Roit Consultoria A proposta do governo que substitui PIS e Cofins pela CBS deve fazer com que 80% das empresas que estão no regime de lucro presumido optem pelo real. A estimativa é da Roit Consultoria. O governo propõe a criação da CBS (Contribuição sobre
Crédito tributário Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) vai atrasar a tributação dos créditos de PIS e Cofins gerados na disputa pela exclusão do ICMS, tese que pode custar R$ 250 bilhões para a União. O TRF-3 decidiu que a Receita só pode cobrar IR e CSLL no momento da
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa. A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor
A transação é um instituto previsto no Código Tributário Nacional que faculta aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária perpetrarem concessões mútuas, objetivando justamente a extinção de crédito tributário. As condições do instituto devem ser estabelecidas em lei, de forma a preservar o tratamento isonômico dos contribuintes e obstar a desproporcional discricionariedade do poder
Que medidas poderiam ser tomadas para amenizar os impactos tributários causados pelo coronavírus? Os últimos dias não tem sido bons para a economia mundial. Na bolsa de Nova York, o índice Dow Jones fechou com queda expressiva, de 9,99%, e o S&P, das 500 maiores companhias, recuou 9,51%. Na Nasdaq, a queda foi de 9,43%.
