Entenda o que é o crédito tributário e as modalidades de lançamento de ofício, declaração e homologação. Olá, Estrategista. Tudo joia? Hoje iremos discutir sobre
A pensão por morte é um direito dos dependentes, dentre eles a esposa ou o esposo do segurado do INSS que vier a falecer. A pensão
Em uma franca homenagem ao princípio do mors omnia solvit (“a morte soluciona tudo”), jurisprudência mais antiga afirmava que se antes de transitar em julgado a ação
Do valor do saldo credor de ICMS registrado na escrita fiscal, 1/3 já sofreu incidência dos impostos (IR e CS). Introdução Como sabemos o ICMS é o
A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa.
A homologação do crédito acumulado de ICMS ocorre na esfera administrativa e a existência de eventual débito que a empresa esteja discutindo não é impedimento.
Crédito tributário Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) vai atrasar a tributação dos créditos de PIS e Cofins gerados na
A transação é um instituto previsto no Código Tributário Nacional que faculta aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária perpetrarem concessões mútuas, objetivando justamente
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado.
Em se tratando de rendimentos relativos a anos anteriores, informe os rendimentos recebidos na ficha “Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica Recebidos Acumuladamente” o valor da ação, incluídos os juros e diminuído dos honorários pagos ao advogado. Informe também a contribuição previdenciária descontada e o IMPOSTO DE RENDA Retido na Fonte.
