Exceção são os processos em segredo de justiça, nos quais apenas o advogado constituído poderá ter acesso aos documentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.793, que autoriza os advogados a acessarem e obterem cópias de atos e documentos de processos…
Foco de ansiedade do mercado, proposta deverá ser encaminhada em fevereiro ao Congresso Nacional; se depender da equipe econômica, texto terá regra de transição mais curta e introdução ao regime de capitalização Depois de algumas idas e vindas, o governo…
Advogado Marcelo Mascaro tira todas as dúvidas sobre as férias, desde a venda dos dias de descanso até as férias coletivas no fim do ano. Confira: As férias têm a finalidade de prover ao trabalhador um período de descanso, seja para que…
Neste artigo vamos falar sobre a Revisão da Aposentadoria, um tema que com certeza permeia os pensamentos de qualquer aposentado com perguntas como: Será que eu tenho direito a revisão da aposentadoria? Será que eu posso aumentar o meu benefício?…
Neste artigo vamos falar sobre a Black Friday e as regras de direito do consumidor que protegem a relação de consumo neste período, afinal, não são poucas as reclamações de consumidores que ganharam as redes sociais e os meios de…
Este é o segundo artigo de uma série que falaremos sobre Direito do Consumidor, que em grande parte a maioria dos consumidores sequer sabe que tem, por exemplo: Posso devolver produtos comprados pela internet? O direito do consumidor me protege…
Meia-entrada:Há empresas que vendem ingressos de eventos com valor fixo para todos os clientes. Porém, estudantes, idosos e até doadores de sangue regulares têm direito a pagar metade do valor do ingresso. Por lei, estão sujeitos à meia-entrada as casas…
